TERMOS DE USO
Aplicativo Humor Diário
Versão atualizada em 24 de março de 2025.
INTRODUÇÃO
Este Termo de Uso regula a utilização do aplicativo “Humor Diário” desenvolvido pela Smartspace, disponível nas lojas Apple Store e Play Store. Ao realizar o download e utilizar o aplicativo Humor Diário, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições estabelecidas neste documento, incluindo a Política de Privacidade específica do aplicativo.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o aplicativo Humor Diário, o usuário concorda com todos os termos e condições apresentados neste documento, que regem a utilização do aplicativo.
CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O aplicativo Humor Diário destina-se exclusivamente ao apoio dos usuários conforme definido e informado pelo órgão responsável pela gestão e operação do aplicativo. O usuário compromete-se a utilizar o aplicativo conforme sua finalidade estabelecida e a seguir todas as orientações informadas.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
● Manter atualizados seus dados pessoais;
● Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras;
● Não realizar ações que possam comprometer a segurança do aplicativo;
● Zelar pela segurança e integridade dos dados acessados e armazenados no aplicativo.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Smartspace não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido ou inadequado do aplicativo Humor Diário, falhas técnicas nos dispositivos utilizados ou indisponibilidade temporária dos serviços.
PRIVACY AND SECURITY
A coleta e uso de dados pessoais pelo aplicativo Humor Diário seguem as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade específica do aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ISO 27701.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O usuário reconhece que todos os elementos do aplicativo Humor Diário, incluindo sua interface, funcionalidades e conteúdo, são propriedade exclusiva da Smartspace, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, não podendo ser copiados, alterados ou distribuídos sem autorização prévia.
ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário verificar regularmente as eventuais alterações. O uso continuado após atualizações constitui aceitação das novas condições. A Smartspace poderá disponibilizar atualizações do aplicativo Humor Diário a qualquer momento, de acordo com necessidades identificadas pelo setor de desenvolvimento.
CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DO ACESSO
A Smartspace reserva-se o direito de cancelar, suspender ou excluir o acesso do usuário ao aplicativo Humor Diário caso identifique o descumprimento dos termos aqui descritos, detecte atividades suspeitas que possam comprometer a segurança do aplicativo ou dos usuários, ou por determinação da justiça ou das autoridades competentes, em caso de utilização indevida ou contrária à legislação.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Termo será regido pela legislação brasileira vigente, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
GENERAL PROVISIONS
Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário reconhece expressamente que compreendeu plenamente seus termos e condições e concorda em cumpri-los integralmente.
CONTATO
Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Smartspace pelo e-mail: dpo@smartspace.com.br ou através do Portal do Titular de Dados.
Criado por: Herbert Costa
Revisado: 24/03/2025
V1.1.0
Classificação da Informação: Público
